Se consumidor discordar da velocidade mÃnima do serviço NET VÃrtua ele Pode vir a rescindir contrato nenhumas encargos
O entendimento foi do de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Nosso Emprego do advocacia em BH tem uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo por governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
Nos contratos do alienaçãeste fiduciária utilizando garantia do bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento por despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem vir a ser atribuÃDestes ao credor fiduciário se houver a consolidação por sua propriedade, tornando-se ele este possuidor do bem. Em caso do utilização da garantia, este credor recebe este imóvel pelo estado em que se encontra, inclusive usando ESTES débitos condominiais anteriores, tendo em vista o caráter propter rem DE obrigações.
O ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.
Tais como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo este território Brasileiro. A garantia do velocidade mÃnima de internet banda larga nãeste era informada por maneira expressa na publicidade da NET Serviços de Comunicaçãeste S/A. Por meio da ação coletiva de consumo, este MPSC acusou a prática por publicidade enganosa por parte da NET, como […]
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Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu de que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmaçãeste da gravidez e nãeste somente após a comunicaçãeste ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisão da corte. Os ministros mantiveram entendimento da Súmula 244 do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego em relação à Constituiçãeste Federal, em qual é “vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o partoâ€.
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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho
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E 8 de março é o POR DIA qual se comemora com entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após este parto. É este de que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.
É disposto na CLT qual todo empregado com Muito mais por 1 ano de manejorefregatráfego deve, pelo ato da sua demissão, atravessar pelo sindicato de sua própria Classe profissional. É este que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da categoria preponderante da empresa, here este qual nunca a todos os momentos reflete a realidade do todos ESTES empregados.